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Termina neste sábado (1º) o Congresso de Educação Física e Fisioterapia do Alto Pajeú que acontece em Serra Talhada. O evento sediado na Faculdade de Formação de Professores (Fafopst) conta com a participação de alunos e professores dos estados de Pernambuco, Bahia, Ceará e Paraíba.
 
Na grade de programação cursos de ritmos, treinamento para terceira idade, atualização em ginástica de academia, bandagem funcional, avaliação ao tratamento de lesão osteomuscular, ciranda da recreação, motivação nas atividades recreativas, musculação, avaliação funcional para academia e musculação para grupos especiais.
 
“O propósito do encontro é levantar e discutir assuntos pertinentes à área de Educação Física e Fisioterapia, objetivando assim contribuir para o desenvolvimento das profissões na região”, declarou Carla Evilane, professora da Fafopst.
 
O Congresso é uma realização do Curso de Educação Física e da Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada – FAFOPST, nas pessoas de Carla Evilane (Coordenadora do Curso de Educação Física) e Eliane Cordeiro (Presidente da AESET).
 
Por Giovanni Sá

 

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O Pleno do TCE vai realizar, no mês de novembro, sessões extraordinárias para agilizar o julgamento de processos e cumprir as metas mobilizadoras previstas no Plano Estratégico do Tribunal de Contas. A decisão foi tomada no último dia 13 de outubro pelo colegiado de conselheiros do Tribunal, visando ao alcance dos indicadores e metas previstos para 2014, notadamente em relação à diminuição de estoques de processos e julgamentos tempestivos. A expectativa é que sejam julgados, durante este período, cerca de 200 processos, além dos já previstos nas pautas ordinárias.
 
As sessões extras do Pleno vão acontecer às segundas-feiras, pela manhã, a partir do próximo dia 03 de novembro. As sessões ordinárias das Câmaras continuarão as segundas e quintas e a sessão ordinária do Pleno, às quartas.

Todos por Um

O TCE lançou, no início do ano, a campanha "Todos por Um", com vistas a incentivar o esforço coletivo de todos os setores da instituição, na busca pelo alcance das metas de julgamento estabelecidas. A operação entra na sua reta final em busca do alcance das metas mobilizadoras do Tribunal. 
 
 Segundo dados da Diretoria de Gestão e Governança,  o índice de processos julgados tempestivamente, que somava 50,70% em 30/04/2014, início da campanha, atingiu 58,43%  em 29/10/2014, alcançando um desempenho de 95,12% em relação à meta estabelecida que é  de 61,43%.
 
O índice de estoques dos processos acima do prazo fixado media 45,57% em 30/04/2014. Atualmente está em 40,52% - neste caso quanto menor o percentual, melhor - atingindo um desempenho de 77,77% em relação à meta estabelecida de 33,15%.
 
"É perceptível o engajamento de todos na campanha e o empenho, tanto dos servidores quanto dos julgadores, na busca pelo alcance das metas, fato que se traduz nos índices atingidos até o momento. No entanto precisamos de um esforço concentrado neste último bimestre para chegarmos ao objetivo" afirmou a Coordenadora da Corregedoria do Tribunal, Fátima Pestana. A CORG, em parceria com a DGG, vem acompanhando o desempenho das áreas. "A realização de sessões extraordinárias do Pleno é uma evidência do esforço do Conselho, demais membros e servidores do TCE, visando ao cumprimento das metas pactuadas no nosso Plano Estratégico", disse ela.

Fonte: TCE-PE

 

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O Ministério do Meio Ambiente não considera a simples prorrogação do prazo uma boa solução para o problema dos lixões. O posicionamento continua sendo defendido pela pasta, mesmo após a aprovação, no Congresso Nacional, de emenda ao projeto de lei de conversão da Medida Provisória 651/14, que amplia o prazo para fechamento dos lixões e instalação de aterros sanitários até 2018. A decisão de vetar ou não a emenda, entretanto, será da presidenta Dilma Rousseff.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, já havia ressaltado, quando a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados, que a simples prorrogação não provoca a discussão mais objetiva e necessária para tratar a questão dos resíduos sólidos, e continua sendo crime ambiental manter lixões em funcionamento. Para ela, é preciso respeitar também os quase 2,3 mil municípios que cumpriram a lei.

A meta, até agosto último, de erradicação dos lixões e instalação de aterros sanitários para destinação adequada dos resíduos sólidos, está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010. No projeto aprovado no Congresso, estados e municípios também ganharam prazo até 2016 para elaborar os planos estaduais e municipais de resíduos sólidos. Esse prazo venceu em 2012. Os planos são requisitos para que estados e municípios recebam dinheiro do governo federal para investir no setor.

A emenda foi mantida no texto aprovado no Senado, após o compromisso do senador Romero Jucá (PMDB-RR) de que a presidenta Dilma Rousseff vetará o trecho, que foi inserido pela Câmara, apesar de o assunto ser estranho ao princípio da medida, que trata de incentivos ao setor produtivo. Se o texto fosse modificado, ele precisaria retornar para última análise dos deputados, e poderia perder o prazo de sanção.

Para a presidenta do Instituto Ecoar, Miriam Duailibi, embora com alguns avanços, o Brasil ainda está atrasado na gestão dos resíduos sólidos, e o governo não deve voltar atrás e manter a posição, que é de interesse do país e não de segmentos que acham que estão sendo prejudicados.

“É perfeitamente possível que os municípios construam seus planos. Prorrogar prazos é uma tentativa absurda de não assumir responsabilidade e um descaso com as questões ambientais e de saúde pública. No interior de São Paulo, por exemplo, existem cidades ricas [com grandes receitas] com lixões a céu aberto. Isso é inadmissível”, argumentou Miriam.

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Paulo Câmara o o papa em Roma. Foto: Arthur Cunha/divulgação.

Passado o período eleitoral, o governador eleito de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) viajou para Roma, na Itália, a fim de buscar novos parceiros comerciais para o Estado. Na passagem pela cidade, prestigiou nesta sexta-feira (31), ao lado do atual governador de Pernambuco, João Lyra (PSB), o concerto da Orquestra Criança Cidadã (OCC) Meninos do Coque para o Papa Francisco, no Vaticano.

Ao todo, 44 crianças e adolescentes carentes do Recife entoaram um repertório montado especialmente para a apresentação, sendo quatro composições do alemão Johann Sebastian Bach.

O concerto foi realizado paralelamente à 16ª Conferência Internacional da Fraternidade Católica, que se estende até o domingo (02), em Roma. Durante a apresentação, o atual governador mencionou a emoção em ver a apresentação das crianças ao papa. “São pessoas carentes que tem garantido seu futuro através da música”. Ao agradecer, o Papa descontraído disse que João Lyra era “o governante da orquestra”.

João Lyra e o encontro com papa Francisco. Foto: divulgação.

Além do governador e da primeira-dama, Leila Queiroz, vários pernambucanos estavam presentes ao concerto: o governador eleito Paulo Câmara, o vice-governador eleito Raul Henry, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves, os deputados estaduais Raquel Lyra, João Fernando Coutinho, Terezinha Nunes e Tony Gel.

Idealizada pelo juiz de Direito João José Rocha Targino em 2006, a Orquestra Criança Cidadã faz parte do projeto social gerido pela Associação Beneficente Criança Cidadã (ABCC) que busca o resgate social de crianças carentes do bairro do Coque, um dos bairros mais violentos e de menor Índice de Desenvolvimento Humano do Recife. Atende atualmente, gratuitamente, a 170 jovens, entre quatro e 21 anos.

 

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove neste final de semana mais uma edição do Aforrock,  festival que já faz parte do calendário festivo do município. O festival é organizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, e acontece nesta sexta-feira (31) e sábado (01), a partir das 19 horas, no cruzamento das Ruas Professorº Vera Cruz com a senador Paulo Guerra. 
 
Participam músicos e bandas de Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Triunfo, São José do Egito, Patos (PB) e até do exterior. Os dois músicos argentinos que estão percorrendo o Brasil, de bicicleta, e estão hospedados em Afogados, darão uma canja do que há de bom na música portenha.

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Ano passado o evento foi realizado na praça de alimentação, atraindo um bom público. Por conta disso, a Prefeitura decidiu transferir o evento para um lugar com mais espaço. Confira as bandas que se apresentam: No Clear, No Sense, Beatitude, Coletivo Zé da Laranja, Rising, Reggaezona e Vitruvian.
 
O evento é inteiramente gratuito.  


Ascom

 

Marcones Libório de Sá (PSB), prefeito de Salgueiro. Foto: reprodução do Facebook

A Polícia Federal confirmou nesta quinta-feira (30) a denúncia de máquinas e caminhões doados do PAC, do Governo Federal, estavam sendo utilizadas em uma propriedade privada em Salgueiro, no Sertão Pernambucano. De acordo com as investigações, os equipamentos estavam no Sítio Uri, do diretor de trânsito da cidade, localizado ás margens da PE-316. No local, operários informaram que receberam ordens para realizar o serviço de construção de um açude.

De acordo com Giovani Santoro, que é chefe de comunicação da Polícia Federal de Pernambuco, “denúncias anônimas chegaram á delegacia de Salgueiro, dizendo que máquinas que deveriam ser utilizadas em obras do PAC, estavam servindo para fazer benfeitorias em uma propriedade rural, o que constatamos quando fomos até o local”. Os dois operadores das máquinas foram detidos e levados para a Polícia Federal, onde foram ouvidos. Os trabalhadores confirmaram que, não só o diretor de trânsito, como também o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório de Sá (PSB), tinham mandado eles levarem as máquinas para o sítio.

Ainda de acordo com a polícia, as informações serão checadas e os dois políticos serão chamados á delegacia para prestar esclarecimento sobre a denúncia. Caso confirmada a participação do prefeito para o uso dessas máquinas, ele poderá ser indiciado por utilização de bens públicos para fins particulares e improbidade administrativa, podendo pegar penas que vão 5 até 12 anos de reclusão.

“Esses equipamentos foram doados pelo Governo Federal com recursos do PAC para fazer benfeitorias principalmente para a população do Sertão que sofre com a seca e, por isso, carece de criação de açudes e não para fins particulares”, explica Santoro. Um caso como esse foi registrado, também em Salgueiro, em novembro de 2013, assim como no município de Serrita, no Sertão pernambucano, no início do ano.

 

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Neste sábado (01) a Secretaria Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira realiza mais uma campanha de vacinação de cães e gatos. A iniciativa conta com o apoio da Secretaria Estadual de Saúde.
 
O posto principal de vacinação será na sede da Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Rio Branco. Mas para garantir uma maior amplitude da vacinação, a Prefeitura vai abrir todas as Unidades Básicas de Saúde para que os moradores dos bairros de Afogados possam levar os seus animais para tomar a vacina. O horário será das 8h às 17 horas.
 
A Vigilância Sanitária alerta para a importância da imunização dos animais contra essa enfermidade, pois além de manter os animais saudáveis, evita o repasse do vírus da raiva para humanos. Lembramos aos proprietários que levem a carteirinha de vacinação para a atualização da vacina. 


Ascom

 

 / Foto: AFP

A Comissão de Arbitragem da CBF encaminhou e revelou a lista de árbitros e assistentes que vão compor a relação da Fifa em 2015 e definiu algumas novidades. Marcelo de Lima Henrique, que se aproxima da idade-limite de 45 anos, deixou a relação, assim como Francisco Carlos Nascimento. 

Em compensação, o paraense Dewson Freitas da Silva, o gaúcho Anderson Daronco, e os paulistas Luiz Flávio de Oliveira e Raphael Claus passam a fazer parte do quadro da Fifa, se juntando a Wilton Pereira Sampaio, Ricardo Marques Ribeiro, Péricles Bassols Cortez, Leandro Vuaden, Sandro Meira Ricci e Heber Roberto Lopes. 

A relação apresentada pela CBF também conta com a lista de assistentes, que tem duas entradas, as de Rodrigo Henrique Correa e Guilherme Dias Camilo, e duas saídas, de Rodrigo Pereira Joia e Marcio Eustáquio Santiago, de árbitras e árbitras assistentes - nesse caso, a novidade é o ingresso de Márcia Bezerra Caetano. 

Confira a lista:

Árbitros Fifa:

Wilton Pereira Sampaio (GO) - Mantido

Dewson Freitas da Silva (PA) - Ingressa em 2015

Anderson Daronco (RS) - Ingressa em 2015

Ricardo Marques Ribeiro (MG) - Mantido

Raphael Claus (SP) - Ingressa em 2015

Luiz Flávio de Oliveira (SP) - Ingressa em 2015

Péricles Cortez (RJ) - Mantido

Leandro Vuaden (RS) - Mantido

Sandro Meira Ricci (PE) - Mantido

Héber Roberto Lopes (SC) - Mantido

Árbitros Assistentes Fifa:

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 / Foto: Guga Matos/JC Imagem

Entra em vigor neste sábado (1º) o aperto mais significativo da legislação brasileira de trânsito desde a adoção da lei seca, em 2008. Quem for flagrado disputando racha terá de pagar R$ 1.915,40. Se as disputas deixarem mortos ou feridos, a punição poderá chegar a 10 anos de prisão. Já para ultrapassagem em local proibido ou pelo acostamento, o valor passa a ser de R$ 957,70; e, em caso de reincidência, os valores serão dobrados. Há ainda na nova legislação um complemento à lei seca. A jurisprudência nos tribunais já permitia a condenação de quem fosse flagrado dirigindo sob efeito de álcool com pena de 6 meses a 3 anos. Mas a forma de comprovação passa a incluir agora, textualmente, exames toxicológicos. Anteriormente, a lei já havia sido alterada para permitir o uso de testemunhos e vídeos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Das 11 alterações feitas pelo Congresso e sancionadas pela presidente Dilma Rousseff neste ano, seis se referem à mudança no valor das multas - quatro delas envolvendo ultrapassagens perigosas pelo acostamento, entre veículos, invadindo outro sentido ou pela direita. Essas infrações respondem por 11% (359.431) das mais de 3 milhões de multas aplicadas em 2013 pela Polícia Rodoviária Federal em todo o País.

Para se ter ideia, a cada hora 41 pessoas são flagradas em uma dessas situações nas rodovias federais do País, conforme a Polícia Rodoviária. Somente em São Paulo, houve 91.825 notificações do gênero em estradas estaduais, entre janeiro e setembro deste ano. Tudo indica que o número está em crescimento: foram 97.961 no ano passado - 11 por hora. 

"A ultrapassagem em local proibido é responsável em grande parte pelos acidentes frontais mais graves que resultam em vítimas", disse o tenente André Matielo, do Comando de Policiamento Rodoviário da Polícia Militar de São Paulo. Dados do Mapa da Violência de 2014 apontam que mais de 46 mil pessoas morreram em decorrência de acidentes nas estradas do Brasil, registrados em 2012. 

O número é 38,3% maior do que há dez anos. O oficial da PM concorda com a tendência de a penalidade financeira ser ampliada. "O que mais pesa para o condutor é o bolso, sem dúvida nenhuma." Para o coordenador do Núcleo de Estudos em Segurança no Trânsito da USP, Coca Ferraz, os valores das multas precisavam ser atualizados, e a medida terá efeito na quantidade de acidentes registrados. "Com esse tipo de multa, certamente vamos inibir a infração, que leva aos acidentes graves."

RACHA

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Foto: Reprodução/Internet

O caixa eleitoral dos parlamentares brasileiros recebeu cerca de R$ 1,38 milhão em doações de pelo menos 307 secretários de gabinetes. As doações foram feitas em dinheiro ou contabilizadas como trabalho prestado de graça. Em alguns casos, as contribuições em dinheiro ultrapassam o valor dos salários recebidos pelas pessoas que fizeram as doações.

Um quarto dos parlamentares em atuação na Câmara – o equivalente a 128 deputados – recebeu o reforço no caixa eleitoral de seus prestadores de serviço. Já no Senado, dos 38 senadores que concorreram a um cargo nas eleições de 2014, 10 receberam ajuda financeira de seus gabinetes, segundo informa a revista Congresso em Foco.

O partido que mais se beneficiou com as doações foi o PT e a maior doação registrada foi a do assessor José Maurício Braga, do gabinete do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG). O assessor fez uma doação de R$ 43 mil, quase cinco vezes mais que o salário de R$ 8,7 mil que recebe para prestar serviços no gabinete. “Ele podia doar muito mais. Eu é que não quis. É um cara rico, empresário, e adora política. É meu braço direito. Seria abjeto se cobrássemos dízimo de servidores”, justificou Marcus Pestana.

Uma situação curiosa também aconteceu no gabinete do deputado federal pernambucano André de Paula (PSD). O gabinete contratou os serviços do secretário parlamentar João Antônio Caixeiro no dia 18 de julho com o maior salário: R$ 12,9 mil. Cinco dias depois, Caixeiro fez uma contribuição de R$ 10 mil para a campanha eleitoral do deputado.

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Banheiros quebrados e sem higiene básica, sujeira, abandono, falta de iluminação nos banheiros. A situação precária reflete a agonia dos passageiros que utilizam o transporte rodoviário em São José do Egito, Sertão do Pajeú.
 
Com a rodoviária entregue à própria sorte e sem previsão de revitalização, os problemas de infraestrutura só se agravam. Falta manutenção, limpeza e segurança para evitar danos ao prédio, lixeiras estão quebradas, banheiros danificados e o lixo se acumula no entorno do lugar.

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Basta sentar no saguão de espera da rodoviária por alguns minutos para ouvir reclamações diversas. As pessoas que aguardam para viajar criticam a falta de condições mínimas de conforto no local e a inoperância do poder público.
 
Fonte: Mais Pajeú

 

Rodovia no Sertão pernambucano (Foto: Reprodução/ TV Asa Branca)

A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) realizou uma análise das condições das estradas no Brasil. Em Pernambuco, foram 3.107km avaliados e somente 1,2% das pistas está na categoria "ótimo". São consideradas ruins ou péssimas 30,5%. Equipes de jornalismo da TV Asa Branca foram até algumas destas localidades.

Em Canhotinho, no Agreste, a PE-177 tem 58km de extensão com muitas curvas e remendos, além de faltar acostamento em quase todo o trajedo. Onde existe, o asfalto está desgastado e cheio de buracos e mato. Não fazem parte da realidade da rodovia a sinalização horizontal - que divide as faixas - e as placas indicando curva perigosa. “Costuma ter muitos acidentes aí na pista”, alerta o motorista Carlos Alberto. “Você vai daqui pra Lajedo, não tem um acostamento. Se você quebrar, tem que parar no meio da pista. Se você encontrar um carro de frente, não tem pra onde você correr”, conta o caminhoneiro André Soares.

No Sertão, os buracos na PE-275, de Sertânia a São José do Egito, foram tapados, mas o serviço é uma medida paliativa. O motorista de transporte alternativo Júnior Severino diz que os problemas geram prejuízos. “Estraga a suspensão toda do carro, os articulares acabam, você manda alinhar e balancear, mas come pneu”. A sinalização horizontal também está desgastada e, no estudo da CNT, este aspecto foi considerado "péssimo". Em outros trechos, a sinalização vertical está praticamente apagada e quase não dá para ver o que há escrito.

Na PE-280, em Custódia, as placas e o asfalto são novos, mas os problemas antigos permaneceram: as curvas são perigosas e a estrada continua sem acostamento. Os fatores podem contribuir para ocasionar acidentes. Tais condições foram avaliadas como péssimas, realidade que também coloca em risco os moradores que precisam transitar a pé. “Os carros andam correndo muito, chega chia!”, reclama o agricultor Cícero Vicente.

Na Mata Sul, uma das mais críticas é a PE-126, que tem 54km de extensão e começa em Catende. “Ela não é duplicada. A pista é boa, só não tem acostamento”, opina o motorista de lotação Fábio Soares. Outra dificuldade encontrada por quem trafega é a grande quantidade de curvas, cuja sequência tornam o trajeto perigoso. “Quase que ia acontecendo um acidente comigo e com outra moto que vinha do município de Maraial”, diz o instrutor de informática José Albério Gomes. A PE-96 em Água Preta, na mesma região, também não alcançou um resultado positivo. O principal problema indicado pela CNT é a falta de acostamento. Além disso, não há sinalização.

Resposta

Por meio de nota, o Departamento de Estradas de Rodagem do estado (DER-PE) afirmou que nas seis rodovias, as obras estão com orçamento previsto para 2015.

 

Barragem no Agreste de Pernambuco (Foto: Reprodução/ TV Globo)
Subsolo no Agreste é pobre em águas subterrâneas

A Organização Mundial de Saúde (OMS) desenvolveu uma medida para avaliar a disponibilidade de água por habitante e o impacto sobre o desenvolvimento econômico e social. Seguindo o indicador, a situação em Pernambuco é preocupante. “Regiões cujo volume de água per capita é inferior a 1.000m³ por ano por habitante são consideradas com escassez crônica de água, que é o caso aqui do nosso estado”, diz Marcelo Asfora, diretor-presidente da Associação Pernambucana de Águas e Climas (Apac). Segundo a OMS, a situação é ainda mais grave no Agreste: são 800m³ de água por habitante/ano.

Nenhuma outra região do país seria mais vulnerável à falta de água. As condições são as mais adversas: pouca chuva, reservatórios pequenos, subsolo pobre em águas subterrâneas, nenhum grande rio correndo pelas imediações. É o que os técnicos chamam de pior balanço hídrico do país. “Hoje, a situação dos moradores do Agreste é muito crítica: tem um município que está em total colapso. Eu tenho pouca oferta d’água em uma área que tem uma população muito densa”, explica Leonardo Selva, diretor regional da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) no Agreste.

Reservatórios em crise

Barragem de Jucazinho em Caruaru (Foto: Reprodução/ TV Globo)

Os números da escassez são comprovados nos principais reservatórios, que secaram ou estão com pouco líquido. Há 29 municípios enfrentando rodízio: passam dois dias com água e três dias sem. Outras 26 localidades enfrentam um racionamento rigorosíssimo: ficam mais de 10 dias sem água.

A situação mais dramática é em Santa Cruz do Capibaribe: os 97 mil habitantes só recebem água nas torneiras de 28 em 28 dias e o reservatório de Poço Fundo não tem mais nenhuma gota. Quase todas as famílias têm caixa d’água em casa e a construção de cisternas é um investimento obrigatório. Quando a água da Compesa não chega, o jeito é apelar para os carros-pipa, uma despesa extra para muitos moradores, que chegam a gastar R$ 170 por mês para prover o bastecimento particular. As famílias mudaram a rotina: lavar louça, só uma vez por dia, e a roupa suja, apenas uma vez por semana.

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http://lh4.ggpht.com/-2jcNuWS13ss/TtYfIk7TvGI/AAAAAAAADE0/jr_8iU9r6X8/vaca6bm3_thumb%25255B2%25255D.jpg?imgmax=800Prefeituras de 21 municípios da região Alta Paulista do Estado de São Paulo fecharam as portas e paralisaram parcialmente suas atividades na segunda-feira. Os serviços essenciais, como coleta de lixo, atendimento à saúde, assistência social e educação, funcionaram normalmente, mas não houve atendimento ao público nos paços municipais. A paralisação foi em protesto contra a queda nos repasses de recursos gerados por impostos pelos governos Federal e Estadual.

O movimento foi organizado pela Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista (Amnap). Nesta quinta-feira, 30, representantes de seis associações de prefeitos das regiões Oeste, Centro-Oeste, Noroeste e Pontal do Paranapanema se reuniram para avaliar o protesto e programar novas manifestações, informou o presidente da Amnap e prefeito de Adamantina, Ivo Santos Júnior (PSDB).

Segundo ele, o protesto de ontem "serviu para mostrar à população a precariedade financeira das prefeituras". Santos Júnior disse que a queda nos repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) fez com que os municípios superassem os limites legais de gastos.

 “Aqui, até agosto e setembro vínhamos com 51,5% de gasto com pessoal, mas com a queda, superamos o limite legal de 52%", disse. "Essa situação é a mesma na maioria dos municípios", completou. "O problema é que a punição da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) recai apenas sobre os prefeitos. Você nunca viu um governador ou presidente ser punido, mas prefeitos até já foram presos", comentou o presidente da Associação Paulista dos Municípios (APM), Marcos Monti, prefeito de São Manuel.

Segundo ele, a APM constatou os municípios perderam em média 10% de sua receita proveniente do FPM e ICMS no mês de outubro. "Em muitos casos foram até de 20%", afirmou. "A consequência é que praticamente todos os municípios do Estado estão com pagamento de fornecedores atrasados", completou. Segundo Monti, o problema ocorre devido ao desaquecimento da atividade econômica, que reduziu a arrecadação dos tributos e o repasse de recursos aos municípios.

Emenda

Os prefeitos reivindicam aumento de 2% no repasse do FPM e lutam para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional 406/09, em tramitação na Câmara dos Deputados. A PEC estabelece um valor mínimo anual de recursos para o FPM e aumenta a fatia de repasse aos municípios na distribuição dos recursos arrecadados com tributos federais e estaduais.

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Existem denúncias de que no curral da Prefeitura de Sertânia, Sertão pernambucano, os animais apreendidos pelo município estão morrendo de fome, onde estão comendo papelão para sobreviver.
 
Diversos animais, entre cavalos, jumentos e burros estão numa situação degradante. Existe até um filhote de jumento já deitado agonizando depois de ter ingerido papelão. Essa denuncia já foi feita á alguns meses, mas a situação continua a mesma.

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O representante do Ministério Público de Pernambuco em Sertânia, Dr. Guilherme Vieira, Promotor de Justiça, foi procurado, mas o mesmo estava em audiência no fórum de Sertânia. A intenção seria de mostrar as fotos a autoridade competente e ao mesmo tempo denunciar a situação horrorosa pela qual passa aqueles animais no curral da Prefeitura.
 
Até quando vamos assistir absurdos como este ocorrer sem nenhuma punição? Está no Art. 32 da Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998. Que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa. § 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. § 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.   
 
Fonte: Tribuna do Moxotó