Senador Armando Monteiro ocupará o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Senador Armando Monteiro ocupará o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Folha de São Paulo

Depois da oficialização da nova equipe econômica, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) será o quarto ministro do segundo mandato a ser anunciado oficialmente na próxima segunda-feira (1). Ele vai ocupar o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

A indicação de Monteiro conta com o apoio da indústria e é uma busca da presidente Dilma Rousseff de aproximar seu governo do empresariado, que fez críticas ao estilo intervencionista da petista durante o primeiro mandato.

Dentro da mesma lógica, Dilma convidou a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para ocupar o Ministério da Agricultura. A presidente deseja melhorar o relacionamento com o agronegócio.

Armando Monteiro, que foi presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria) entre 2002 e 2010 e candidato derrotado ao governo do Estado de Pernambuco, deve fazer um breve pronunciamento e conceder uma entrevista coletiva após o anúncio.

Integrantes do governo creem que a presidente Dilma pode confirmar os nomes de outros ministros de seu segundo mandato na mesma data.

O senador foi recebido por Dilma no Palácio da Alvorada no último dia 21. A presidente acertou a indicação de Monteiro para o cargo naquele encontro.

A confirmação de Monteiro em um evento separado do anúncio da equipe econômica do governo foi negociada com o Palácio do Planalto.

Aliados temiam que, se fosse apresentado ao lado dos demais ministros, o novo ministro do Desenvolvimento seria "ofuscado".

EQUIPE ECONÔMICA

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna, nesta sexta-feira (28), para homenagear o município de Afogados da Ingazeira, através do estudante Francisco Alves Quirino, de 13 anos, que foi um dos campeões do concurso “Deputado Mirim”, promovido pela Câmara dos Deputados.
 
Patriota registrou, mais uma vez, o Projeto de Lei apresentando pelo deputado mirim Francisco Alves Quirino que propõe a realização de uma “Conferência Nacional Infanto-juvenil dos Estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio”. Caso seja aprovado, a proposta pode virar Lei.
 
A iniciativa do projeto é do “Plenarinho” – Portal Infantil da Câmara dos Deputados e tem por objetivo estimular os jovens a debater e apresentar sugestões para os problemas de sua comunidade e de seu país.
 
O socialista ainda informou que Francisco Quirino venceu a 7ª Olimpíada Nacional de Saúde e Meio Ambiente, promovida pela Fundação Oswaldo Cruz, uma das mais importantes referências nacionais em saúde pública, dando mais um grande motivo para a educação de Afogados da Ingazeira comemorar.


Fonte: Ascom/dep. Gonzaga Patriota

 

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A presidente Dilma Rousseff e o seu vice, Michel Temer, serão diplomados pela reeleição, no dia 18 de dezembro, em solenidade a ser realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às 19 horas. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, entregará aos eleitos o diploma que atesta a vitória nas urnas e habilita Dilma e Temer a serem empossados nos cargos de presidente e vice-presidente da República no dia 1º de janeiro de 2015.

A diplomação é feita em sessão solene, na qual não há discurso. Após a solenidade, a presidente e o vice-presidente recebem os cumprimentos dos convidados. Em 2010, foram convidadas mais de 250 pessoas, entre autoridades, familiares e amigos. O calendário eleitoral estabelece o dia 19 de dezembro como o último dia para diplomação dos eleitos e cabe aos tribunais eleitorais determinar a data da cerimônia, dentro do período previsto.

A diplomação atesta que os candidatos ultrapassaram todas as fases do processo eleitoral, desde a convenção partidária até a prestação de contas feita após a proclamação dos resultados. A partir da diplomação fica encerrado o prazo para abrir uma ação de investigação judicial eleitoral e começa a correr o prazo de 15 dias para abertura de outro tipo de questionamento: a ação de impugnação de mandato eletivo. Os diplomas de eleitos para outros cargos, como governador e senador, são entregues pelos Tribunais Regionais Eleitorais de cada Estado.
 

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João Campos representou o seu pai na solenidade

O ex-governador Eduardo Campos foi homenageado durante o encontro da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), que ocorreu no município de Surubim, nesta sexta-feira (28). O filho do líder socialista, João Campos, representou o pai na solenidade. Além dele estiveram presentes o deputado federal Danilo Cabral (PSB), o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) e o ex-presidente da UVP, Adilson Gomes (PSB).

“A relação entre Eduardo Campos e a UVP ficou bastante estreita depois das eleições de 2006. Nesta época a UVP realizou uma eleição simulada e Eduardo foi o mais votado entre os vereadores. Eduardo naquela época aparecia com 3% das intenções de voto”, lembrou Adilson Gomes.

“Depois destas eleições foi criado um grande vinculo entre o governador e a entidade. Inclusive, Eduardo como governador colocou um membro da UVP no Conselho de Desenvolvimento do Estado”, completou.

 

Bolaños ficou conhecido por interpretar Chaves, o menino do barril.  / Foto: Divulgação
Bolaños ficou conhecido por interpretar Chaves, o menino do barril

Faleceu nesta sexta-feira (28), aos 85 anos, em sua casa em Cancún, no México, o ator mexicano Roberto Bolaños, conhecido por interpretar o personagem Chaves, apresentado no Brasil pelo SBT. A  informação foi confirmada pela emissora Televisa.

 

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Os 20 políticos do PPS com mandato que não respeitaram a orientação da legenda na eleição de outubro passado começaram a receber nesta sexta-feira (28) as notificações para que se defendam, num prazo de 15 dias, no processo movido pelo comando estadual da sigla.

No ofício enviado, os 20 denunciados – 18 vereadores e dois vice-prefeitos – são informados que serão aplicadas as sanções cabíveis, que vão desde advertência até a desfiliação, “àqueles que não apresentarem razões ou provas inequívocas no sentido de descaracterizar a conduta infiel”.

No fim de semana passado, o Conselho de Ética do PPS se reuniu para analisar as provas de infidelidade apresentada pela Executiva Nacional, bom como discutir possíveis encaminhamentos.

“Nós, da Executiva Estadual, indicamos que todos devem ser punidos. A final de contas, quem não esteve conosco quando mais precisamos não deve fazer parte do PPS. Mas vamos aguardar a entrega das defesas e também o parecer final do Conselho”, ponderou o vereador Raul Jungmann.

 

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Blog do Jamildo

Depois de identificar e punir o prefeito de Sertânia, Guga Lins, por infidelidade partidária, a executiva do PSDB de Pernambuco dá continuidade ao processo de expulsão dos membros infiéis do partido. O objetivo é fazer uma “limpeza” na sigla para a captação de novos filiados a partir de 2015.

Desta vez, a direção municipal de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Estado, será punida por não ter apoiado o partido durante as eleições. Alegando “questões locais”, a direção da cidade não acompanhou o partido nacionalmente e será dissolvida.

A informação foi repassada à executiva estadual pela vereadora do Recife, Aline Mariano, que disputou e perdeu nas eleições para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) este ano.

“As desculpas de ‘questão local’ não podem mais justificar a infidelidade no PSDB. Deveríamos ser os primeiros a agregar pessoas aos nossos projetos e candidatos”, criticou Aline que terá a prerrogativa da renovação de comando da legenda em Afogados da Ingazeira.

 

Entra em vigor na próxima quarta-feira (3) a Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em locais fechados, públicos e privados, de todo o país. Para especialistas, a medida é um avanço no combate ao hábito de fumar. Pouco mais de 11% da população brasileira são fumantes. No Dia Nacional de Combate ao Câncer, comemorado hoje (27), a informação vem reforçar as medidas de prevenção da doença.
 
Com a vigência da Lei 12.546, aprovada em 2011, mas regulamentada em 2014, fica proibido fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como hall e corredores de condomínio, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo. Se os estabelecimentos comerciais desrespeitarem a norma, podem ser multados e até perder a licença de funcionamento.
 
A norma também extingue os fumódromos e acaba com a possibilidade de propaganda comercial de cigarros até mesmo nos pontos de venda, onde era permitida publicidade em displays. Fica permitida a exposição dos produtos, acompanhada por mensagens sobre os males provocados pelo fumo. Além disso, os fabricantes terão que aumentar os espaços para os avisos sobre os danos causados pelo tabaco, que deverão aparecer em 100% da face posterior das embalagens e de uma de suas laterais.
 
Será permitido fumar em casa, em áreas ao ar livre, parques, praças, em áreas abertas de estádios de futebol, em vias públicas e em tabacarias, que devem ser voltadas especificamente para esse fim. Entre as exceções também estão cultos religiosos, onde os fiéis poderão fumar, caso isso faça parte do ritual.
 
Nas Américas, segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), 16 países já estabeleceram ambientes livres de fumo em todos os locais públicos fechados e de trabalho: a Argentina, Barbados, o Canadá, Chile, a Colômbia, Costa Rica, o Equador, a Guatemala, Honduras, a Jamaica, o Panamá, Peru, Suriname, Trinidad e Tobago, o Uruguai e a Venezuela.
 
Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostram que cerca de 90% dos casos de câncer de pulmão, o mais comum de todos os tumores malignos, estão relacionados ao tabagismo. A instituição estima que em 2012 foram diagnosticados mais de 27 mil novos casos da doença, considerada “altamente letal”.
 
Segundo o epidemiologista e consultor médico da Fundação do Câncer, Alfredo Scaff, o hábito de fumar está ligado não só a cânceres no aparelho respiratório, mas também a outros como de bexiga e intestino e pode causar outras doenças, como hipertensão e doenças reumáticas.

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O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão acatou recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu as transferências voluntárias aos 40 municípios vinculados à jurisdição da Procuradoria da República em Garanhuns (ver lista abaixo) que ainda não implementaram seus portais da transparência. A suspensão permanecerá enquanto ocorrer o descumprimento das regras de transparência das informações fiscais pelos municípios.
 
O total de transferências voluntárias celebradas pela União, desde o início de 2014, com municípios da área de atribuição da PRM/Garanhuns chegou ao montante de R$ 28.769.966,40, segundo consulta ao sítio eletrônico do Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV).
 
Os portais da transparência devem disponibilizar informações relativas às despesas pagas e receitas arrecadadas, licitações, contratos, convênios, quadros funcionais, servidores cedidos e temporários, despesas com diárias e passagens, planos de carreira, leis municipais vigentes e data de atualização dos portais.
 
Em comunicado divulgado no Portal dos Convênios do Governo Federal, o MPOG reforçou que os órgãos federais e seus respectivos órgãos vinculados devem observar, antes de novos convênios e contratos de repasse, o efetivo cumprimento de todas as exigências necessárias à celebração dos instrumentos de transferências voluntárias.
 
Nota da Advocacia-Geral da União (AGU) destacou que, embora a recomendação do MPF tenha se limitado à jurisdição da Procuradoria da República em Garanhuns, as medidas administrativas adotadas para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal devem ser estendidos para todos os municípios, estados e Distrito Federal.

Portais

Em 9 de dezembro de 2013 (Dia Internacional de Combate à Corrupção), foi expedida recomendação conjunta pelo MPF e Ministério Público de Pernambuco (MPPE), durante audiência pública realizada no âmbito do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (Focco-PE), para que os municípios implementassem os portais, de modo a evitar situações danosas ao patrimônio público e a caracterização de atos de improbidade administrativa. No entanto, após o prazo para adequação dado pelo Ministério Público, diversas prefeituras não adotaram as providências necessárias.

Uma das sanções é a impossibilidade de recebimento de transferências voluntárias da União pelos municípios que não implementarem o portal. A Lei de Responsabilidade Fiscal define as transferências voluntárias como "a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde." Os recursos são repassados em decorrência da celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos, para realização de obras e serviços de interesse comum.

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                                                                                                                                                                                                                            Arquivo

Dois trabalhadores - um de 67 anos e outro de 36 anos - que atuavam na construção da Barragem de Serro Azul em Palmares, na Mata Sul de Pernambuco, morreram após caírem de uma estrutura, na madrugada desta sexta-feira (28). De acordo com a Polícia Civil, testemunhas informaram que eles estavam em uma espécie de andaime tentando desmontá-lo. Ainda segundo a polícia, os parafusos que seguravam a estrutura junto ao paredão teriam se soltado e ela caiu com os operários de uma altura de aproximadamente 65 metros.

A polícia também informou que as vítimas estariam utilizando os equipamentos recomendados de segurança. Os corpos foram encaminhados ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, também no Agreste. Um inquérito será instaurado para investigar as circunstâncias em que as mortes ocorreram. (G1/Caruaru).

 

Foto: Pedro França/Agência Senado

Jarbas Vasconcelos, ex-governador de Pernambuco, é um dos nomes sondados pelo PMDB para concorrer à Presidência na Câmara em 2015. No entanto, o pernambucano demonstra desconforto com a possibilidade.

De acordo com uma nota da coluna Painel, publicada na edição online do jornal Folha de S. Paulo desta sexta-feira (28), Jarbas demonstra desconforto pelo fato de enfrentar seu colega de partido, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na disputa, sendo ele novato na bancada do PMDB na Câmara.

Jarbas já foi prefeito do Recife e governador de Pernambuco por dois mandatos consecutivos, foi eleito senador pelo Estado em 2006 e inicia na Câmara dos deputados em 2015.

 

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A chapa Sebastião Dias e Genedi não se repetirá em 2016

Em alguns municípios do Sertão do Pajeú, prefeitos de 1º mandato dificilmente repetirão os seus companheiros de chapa na disputa pela reeleição nas próximas eleições.
 
A relação abalada com os prefeitos deixa alguns vices pendurados pelo pincel. Claro que até 2016 muita coisa pode mudar e a paz possa voltar a reinar. Hoje a crise entre prefeitos e seus respectivos vices, acontece nos municípios de Tuparetama entre Deva Pessoa e Ivair; em Tabira entre Sebastião Dias e Genedi; em Afogados da Ingazeira entre José Patriota e Lucia Moura; e em Serra Talhada entre Luciano Duque e Tatiana.
 
Já em Solidão a prefeita Cida concluindo o 2º mandato, definiu sua chapa com os vereadores Djalma Alves para prefeito e Zé Nogueira para vice, deixando de fora a sua vice Dalva Alves que poderia ser candidata.
 
Por Anchieta Santos
 

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Em Tabira, ao contrário do que foi denunciado, a farmácia do Hospital e das Unidades Básicas de Saúde tem medicamentos sim. A informação foi passada ontem pelo secretário de Saúde, Alan Dias, durante entrevista à Rádio Cidade FM.
 
O secretário admitiu que alguns medicamentos estão em falta por razões da ausência de matéria prima nos laboratórios e outros por mudança de valores das empresas fornecedoras. Para reforçar as justificativas da Secretaria de Saúde, Dias levou com ele para falar ao Cidade Alerta, Bianor Junior, representante da Empresa Cirúrgica Monte Belo.
 
Alan adiantou que os salários dos médicos estão em dia e que o atraso na Saúde se deu apenas com terceirizados que agora em novembro terão o mês de outubro devidamente pago.
 
Por Anchieta Santos
 

Até o próximo domingo (30), 52 milhões de empregados formais deverão ter recebido a primeira parcela do 13º salário. O dia é a data-limite para que empregadores depositem o benefício na conta de seus empregados. Desse total de 52 milhões, os empregados domésticos somam 2,122 milhões, ou 2,5% do total de beneficiários do abono, que além dos trabalhadores incluem os aposentados e pensionistas.

Como a data final cai no domingo, o depósito deve ser feito até esta sexta-feira (28). Nesta primeira parcela, serão pagos 40% do valor do 13º salário. A segunda parcela terá de ser paga até o dia 20 de dezembro e corresponderá a 60% do benefício. O empregador que não cumprir o prazo estará sujeito à multa, que varia conforme o número de trabalhadores da empresa.

Em 2014, o pagamento do 13º salário vai injetar R$ 158 bilhões na economia, valor 10,3% maior do que o registrado em 2013. O número de pessoas com direito ao benefício soma 84,7 milhões, dos quais aproximadamente 32,7 milhões, ou 38,6% do total, são aposentados ou pensionistas da Previdência Social e 52 milhões de pessoas, ou 61,4% do total, são empregados formais.

No caso dos aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo (R$ 724), o pagamento da segunda parcela já está sendo feito desde a segunda-feira, 24. Os depósitos serão feitos em conjunto com os benefícios de novembro, até o dia 5 de dezembro.

 

Campanha de vacinação contra a febre aftosa se encerra no próximo domingo

Neste domingo (30) termina a campanha de vacinação contra a febre aftosa em Pernambuco. Até o momento, 45% dos criadores declararam já ter imunizado o rebanho.
 
O produtor que não realizar a vacinação dos animais será considerado inadimplente e poderá ser multado no valor que varia de R$60 a R$1.500. A multa depende do histórico do criador.
 
O fiscal estadual agropecuário, José Lopes Júnior, lembrou que a campanha se encerra no próximo domingo, mas que o criador tem até o dia 15 de dezembro para ir a um escritório da Adagro e fazer a declaração da vacinação dos animais, mas a compra da vacina é até domingo. “A partir de domingo a venda passa a ser controlada, ele só vai poder adquirir a vacina com autorização da Adagro”, salientou Lopes.
 
O fiscal aponta que o ideal seria 100%, mas até o fim da campanha a expectativa é que 90% dos animais sejam vacinados. Pernambuco foi reconhecido como área livre de febre aftosa com vacinação, desde o dia 16 de junho de 2014, mas José Lopes não acredita que esse status tenha interferido na quantidade de animais vacinado. “Eu não acredito que eles (criadores) tenham se incomodado. A gente tem feito campanhas educativas tratando justamente do compromisso que a gente passa a ter agora com esse status que Pernambuco tem”, avaliou José Lopes.