Contas da Prefeitura de Palmares são bloqueadas por não pagar servidores

Quase todas as contas da Prefeitura de Palmares, na zona da Mata Sul de Pernambuco, foram bloqueadas após ações movidas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), devido ao atraso de dois meses no pagamento a 700 pessoas, entre aposentados, pensionistas e alguns ativos. O débito da folha de pagamento seria de mais de R$ 2 milhões, segundo José Lúcio Passos, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais dos Palmares (Sinsempal).
 
O objetivo do bloqueio é garantir o direito do servidor de receber todos os benefícios. “Nós tivemos notícias de que ontem a prefeitura entrou com um requerimento no sentido de desbloquear as contas, alegando que iria pagar. O sindicato tem sido atento a esta questão e vamos, se possível, procurar o Tribunal de Justiça porque, com certeza, a prefeitura deve entrar com um novo agravo nesta ação tentando desbloquear. Elas só foram desbloqueadas apenas nos valores referentes à folha dos aposentados, somente isto. As demais contas estão bloqueadas”, reforça o advogado Emanuel Silveira, do Sinsempal.
 
De acordo com o MPPE, o bloqueio será mantido até que seja apresentado pelo município um documento com as folhas de pagamento, para que seja expedido um alvará com os valores. O MPPE solicita que seja também apresentado um cronograma de pagamento para os servidores. A assessoria de Imprensa da Prefeitura de Palmares informou que o procurador do município esteve no TJPE para tentar resolver a situação.
 
Enquanto esperam, os servidores estão em condições precárias, de acordo com servidora aposentada Lúcia Gamo. “Sem este recurso, nós não vivemos. Você imagina uma pessoa passar dois meses sem receber o seu salário? Prestações, aluguel pra pagar, energia, essas pequenas coisas. Tem gente que já teve a energia cortada. Água, supermercado, tudo isso. Aí como é que fica a nossa situação?”

 
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que deve deixar a prisão na próxima semana, vai se casar com Simone Tristão Pereira, funcionária do Senado Federal em cargo comissionado com quem já tem uma filha. Tão logo Dirceu deixe a prisão, o casal pretende formalizar a união. A informação é do colunista do Globo Ancelmo Gois.

O condenado no processo do mensalão recebeu autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso para cumprir em casa o restante da pena de 7 anos e 11 de meses de prisão que lhe foi imposta pelo crime de corrupção ativa. O ex-ministro foi preso em 15 de novembro do ano passado. Condenado a cumprir pena em regime inicial semiaberto, obteve autorização para trabalhar no escritório de um amigo advogado, José Gerardo Grossi, onde começou a dar expediente em julho deste ano.

Ele só teria direito a progredir de regime em março de 2015. Mas, como trabalhou dentro e fora do presídio, conseguiu a remissão de 142 dias de pena. Na próxima terça-feira, Dirceu deve participar de audiência na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal para que sejam definidos os parâmetros para a sua prisão domiciliar.

NOMEAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO

A namorada de Dirceu ganhou o noticiário ao ter sido nomeada para uma função no Senado em agosto de 2013. Ela atua em um cargo comissionado, sem ter realizado concurso público, no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). Seu salário bruto, de acordo com o Portal de Transparência do Senado, é de R$ 13,5 mil. A remuneração líquida média supera os R$ 10 mil. O cargo é de assistente parlamentar sênior no serviço de formação da comunidade. No ano passado, na semana da prisão do marido, ela teve o ponto cortado por faltar ao serviço. Ex-recepcionista, Simone já trabalhou na Câmara e no governo de Tocantins. (O Globo).

 

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As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão sob a guarda das Forças Armadas e serão distribuídas nos locais de prova nos dias 6 e 7 de novembro, informou o Ministério da Defesa. O Enem será realizado em 1.699 cidades, nos dias 8 e 9 de novembro. Estão inscritos 8,7 milhões de candidatos.

Segundo a Defesa, os exames estão guardados por 53 organizações militares do Exército Brasileiro, sob coordenação do 4º Batalhão de Infantaria Leve, situado em Osasco, na região metropolitana de São Paulo. Caberá aos militares do Batalhão de Osasco distribuí-las para outros quarteis da Força terrestre. Ao mesmo tempo, militares e equipamentos da Marinha e da Força Aérea Brasileira (FAB) distribuirão esses exames em 62 localidades de difícil acesso na região amazônica.

A pasta informa que aeronaves e embarcações partirão, em datas diversas, dependendo da distância e do meio de transporte empregado, das principais capitais daquela região, como Manaus, Belém, Porto Velho e Boa Vista, em direção aos mais longínquos municípios do país. A previsão de chegada ao local do exame é 6 de novembro. O percurso de volta começará no dia 10.

O acordo com o Ministério da Educação teve início em 2009 e tem por finalidade assegurar que os exames não cheguem a mãos indevidas ou sejam usados de forma criminosa.
 

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O promotor de Justiça aposentado Miguel Sales, conhecido por ter feito a acusação no caso Serrambi, morreu na noite desta sexta-feira (31), no Hospital Português, no Recife. O promotor sofreu um enfarto após o primeiro turno das eleições e chegou a fazer um transplante de coração, mas não resistiu e faleceu.

Nas eleições municipais de 2012, o promotor Miguel Sales chegou a apresentar-se como candidato a prefeito de Ipojuca, mas acabou desistindo, por falta de apoio político na época. Ele saiu do PR e foi para o PP. Brigou com o ex-governador Eduardo Campos porque os socialistas deram apoio ao tucano Carlos Santana. Depois, abandonou também o PP, depois que o partido decidiu não apoiar Armando Monteiro Neto, nas eleições estaduais este ano.

 

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Termina neste sábado (1º) o Congresso de Educação Física e Fisioterapia do Alto Pajeú que acontece em Serra Talhada. O evento sediado na Faculdade de Formação de Professores (Fafopst) conta com a participação de alunos e professores dos estados de Pernambuco, Bahia, Ceará e Paraíba.
 
Na grade de programação cursos de ritmos, treinamento para terceira idade, atualização em ginástica de academia, bandagem funcional, avaliação ao tratamento de lesão osteomuscular, ciranda da recreação, motivação nas atividades recreativas, musculação, avaliação funcional para academia e musculação para grupos especiais.
 
“O propósito do encontro é levantar e discutir assuntos pertinentes à área de Educação Física e Fisioterapia, objetivando assim contribuir para o desenvolvimento das profissões na região”, declarou Carla Evilane, professora da Fafopst.
 
O Congresso é uma realização do Curso de Educação Física e da Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada – FAFOPST, nas pessoas de Carla Evilane (Coordenadora do Curso de Educação Física) e Eliane Cordeiro (Presidente da AESET).
 
Por Giovanni Sá

 

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O Pleno do TCE vai realizar, no mês de novembro, sessões extraordinárias para agilizar o julgamento de processos e cumprir as metas mobilizadoras previstas no Plano Estratégico do Tribunal de Contas. A decisão foi tomada no último dia 13 de outubro pelo colegiado de conselheiros do Tribunal, visando ao alcance dos indicadores e metas previstos para 2014, notadamente em relação à diminuição de estoques de processos e julgamentos tempestivos. A expectativa é que sejam julgados, durante este período, cerca de 200 processos, além dos já previstos nas pautas ordinárias.
 
As sessões extras do Pleno vão acontecer às segundas-feiras, pela manhã, a partir do próximo dia 03 de novembro. As sessões ordinárias das Câmaras continuarão as segundas e quintas e a sessão ordinária do Pleno, às quartas.

Todos por Um

O TCE lançou, no início do ano, a campanha "Todos por Um", com vistas a incentivar o esforço coletivo de todos os setores da instituição, na busca pelo alcance das metas de julgamento estabelecidas. A operação entra na sua reta final em busca do alcance das metas mobilizadoras do Tribunal. 
 
 Segundo dados da Diretoria de Gestão e Governança,  o índice de processos julgados tempestivamente, que somava 50,70% em 30/04/2014, início da campanha, atingiu 58,43%  em 29/10/2014, alcançando um desempenho de 95,12% em relação à meta estabelecida que é  de 61,43%.
 
O índice de estoques dos processos acima do prazo fixado media 45,57% em 30/04/2014. Atualmente está em 40,52% - neste caso quanto menor o percentual, melhor - atingindo um desempenho de 77,77% em relação à meta estabelecida de 33,15%.
 
"É perceptível o engajamento de todos na campanha e o empenho, tanto dos servidores quanto dos julgadores, na busca pelo alcance das metas, fato que se traduz nos índices atingidos até o momento. No entanto precisamos de um esforço concentrado neste último bimestre para chegarmos ao objetivo" afirmou a Coordenadora da Corregedoria do Tribunal, Fátima Pestana. A CORG, em parceria com a DGG, vem acompanhando o desempenho das áreas. "A realização de sessões extraordinárias do Pleno é uma evidência do esforço do Conselho, demais membros e servidores do TCE, visando ao cumprimento das metas pactuadas no nosso Plano Estratégico", disse ela.

Fonte: TCE-PE

 

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O Ministério do Meio Ambiente não considera a simples prorrogação do prazo uma boa solução para o problema dos lixões. O posicionamento continua sendo defendido pela pasta, mesmo após a aprovação, no Congresso Nacional, de emenda ao projeto de lei de conversão da Medida Provisória 651/14, que amplia o prazo para fechamento dos lixões e instalação de aterros sanitários até 2018. A decisão de vetar ou não a emenda, entretanto, será da presidenta Dilma Rousseff.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, já havia ressaltado, quando a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados, que a simples prorrogação não provoca a discussão mais objetiva e necessária para tratar a questão dos resíduos sólidos, e continua sendo crime ambiental manter lixões em funcionamento. Para ela, é preciso respeitar também os quase 2,3 mil municípios que cumpriram a lei.

A meta, até agosto último, de erradicação dos lixões e instalação de aterros sanitários para destinação adequada dos resíduos sólidos, está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010. No projeto aprovado no Congresso, estados e municípios também ganharam prazo até 2016 para elaborar os planos estaduais e municipais de resíduos sólidos. Esse prazo venceu em 2012. Os planos são requisitos para que estados e municípios recebam dinheiro do governo federal para investir no setor.

A emenda foi mantida no texto aprovado no Senado, após o compromisso do senador Romero Jucá (PMDB-RR) de que a presidenta Dilma Rousseff vetará o trecho, que foi inserido pela Câmara, apesar de o assunto ser estranho ao princípio da medida, que trata de incentivos ao setor produtivo. Se o texto fosse modificado, ele precisaria retornar para última análise dos deputados, e poderia perder o prazo de sanção.

Para a presidenta do Instituto Ecoar, Miriam Duailibi, embora com alguns avanços, o Brasil ainda está atrasado na gestão dos resíduos sólidos, e o governo não deve voltar atrás e manter a posição, que é de interesse do país e não de segmentos que acham que estão sendo prejudicados.

“É perfeitamente possível que os municípios construam seus planos. Prorrogar prazos é uma tentativa absurda de não assumir responsabilidade e um descaso com as questões ambientais e de saúde pública. No interior de São Paulo, por exemplo, existem cidades ricas [com grandes receitas] com lixões a céu aberto. Isso é inadmissível”, argumentou Miriam.

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Paulo Câmara o o papa em Roma. Foto: Arthur Cunha/divulgação.

Passado o período eleitoral, o governador eleito de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) viajou para Roma, na Itália, a fim de buscar novos parceiros comerciais para o Estado. Na passagem pela cidade, prestigiou nesta sexta-feira (31), ao lado do atual governador de Pernambuco, João Lyra (PSB), o concerto da Orquestra Criança Cidadã (OCC) Meninos do Coque para o Papa Francisco, no Vaticano.

Ao todo, 44 crianças e adolescentes carentes do Recife entoaram um repertório montado especialmente para a apresentação, sendo quatro composições do alemão Johann Sebastian Bach.

O concerto foi realizado paralelamente à 16ª Conferência Internacional da Fraternidade Católica, que se estende até o domingo (02), em Roma. Durante a apresentação, o atual governador mencionou a emoção em ver a apresentação das crianças ao papa. “São pessoas carentes que tem garantido seu futuro através da música”. Ao agradecer, o Papa descontraído disse que João Lyra era “o governante da orquestra”.

João Lyra e o encontro com papa Francisco. Foto: divulgação.

Além do governador e da primeira-dama, Leila Queiroz, vários pernambucanos estavam presentes ao concerto: o governador eleito Paulo Câmara, o vice-governador eleito Raul Henry, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves, os deputados estaduais Raquel Lyra, João Fernando Coutinho, Terezinha Nunes e Tony Gel.

Idealizada pelo juiz de Direito João José Rocha Targino em 2006, a Orquestra Criança Cidadã faz parte do projeto social gerido pela Associação Beneficente Criança Cidadã (ABCC) que busca o resgate social de crianças carentes do bairro do Coque, um dos bairros mais violentos e de menor Índice de Desenvolvimento Humano do Recife. Atende atualmente, gratuitamente, a 170 jovens, entre quatro e 21 anos.

 

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove neste final de semana mais uma edição do Aforrock,  festival que já faz parte do calendário festivo do município. O festival é organizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, e acontece nesta sexta-feira (31) e sábado (01), a partir das 19 horas, no cruzamento das Ruas Professorº Vera Cruz com a senador Paulo Guerra. 
 
Participam músicos e bandas de Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Triunfo, São José do Egito, Patos (PB) e até do exterior. Os dois músicos argentinos que estão percorrendo o Brasil, de bicicleta, e estão hospedados em Afogados, darão uma canja do que há de bom na música portenha.

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Ano passado o evento foi realizado na praça de alimentação, atraindo um bom público. Por conta disso, a Prefeitura decidiu transferir o evento para um lugar com mais espaço. Confira as bandas que se apresentam: No Clear, No Sense, Beatitude, Coletivo Zé da Laranja, Rising, Reggaezona e Vitruvian.
 
O evento é inteiramente gratuito.  


Ascom

 

Marcones Libório de Sá (PSB), prefeito de Salgueiro. Foto: reprodução do Facebook

A Polícia Federal confirmou nesta quinta-feira (30) a denúncia de máquinas e caminhões doados do PAC, do Governo Federal, estavam sendo utilizadas em uma propriedade privada em Salgueiro, no Sertão Pernambucano. De acordo com as investigações, os equipamentos estavam no Sítio Uri, do diretor de trânsito da cidade, localizado ás margens da PE-316. No local, operários informaram que receberam ordens para realizar o serviço de construção de um açude.

De acordo com Giovani Santoro, que é chefe de comunicação da Polícia Federal de Pernambuco, “denúncias anônimas chegaram á delegacia de Salgueiro, dizendo que máquinas que deveriam ser utilizadas em obras do PAC, estavam servindo para fazer benfeitorias em uma propriedade rural, o que constatamos quando fomos até o local”. Os dois operadores das máquinas foram detidos e levados para a Polícia Federal, onde foram ouvidos. Os trabalhadores confirmaram que, não só o diretor de trânsito, como também o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório de Sá (PSB), tinham mandado eles levarem as máquinas para o sítio.

Ainda de acordo com a polícia, as informações serão checadas e os dois políticos serão chamados á delegacia para prestar esclarecimento sobre a denúncia. Caso confirmada a participação do prefeito para o uso dessas máquinas, ele poderá ser indiciado por utilização de bens públicos para fins particulares e improbidade administrativa, podendo pegar penas que vão 5 até 12 anos de reclusão.

“Esses equipamentos foram doados pelo Governo Federal com recursos do PAC para fazer benfeitorias principalmente para a população do Sertão que sofre com a seca e, por isso, carece de criação de açudes e não para fins particulares”, explica Santoro. Um caso como esse foi registrado, também em Salgueiro, em novembro de 2013, assim como no município de Serrita, no Sertão pernambucano, no início do ano.

 

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Neste sábado (01) a Secretaria Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira realiza mais uma campanha de vacinação de cães e gatos. A iniciativa conta com o apoio da Secretaria Estadual de Saúde.
 
O posto principal de vacinação será na sede da Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Rio Branco. Mas para garantir uma maior amplitude da vacinação, a Prefeitura vai abrir todas as Unidades Básicas de Saúde para que os moradores dos bairros de Afogados possam levar os seus animais para tomar a vacina. O horário será das 8h às 17 horas.
 
A Vigilância Sanitária alerta para a importância da imunização dos animais contra essa enfermidade, pois além de manter os animais saudáveis, evita o repasse do vírus da raiva para humanos. Lembramos aos proprietários que levem a carteirinha de vacinação para a atualização da vacina. 


Ascom

 

 / Foto: AFP

A Comissão de Arbitragem da CBF encaminhou e revelou a lista de árbitros e assistentes que vão compor a relação da Fifa em 2015 e definiu algumas novidades. Marcelo de Lima Henrique, que se aproxima da idade-limite de 45 anos, deixou a relação, assim como Francisco Carlos Nascimento. 

Em compensação, o paraense Dewson Freitas da Silva, o gaúcho Anderson Daronco, e os paulistas Luiz Flávio de Oliveira e Raphael Claus passam a fazer parte do quadro da Fifa, se juntando a Wilton Pereira Sampaio, Ricardo Marques Ribeiro, Péricles Bassols Cortez, Leandro Vuaden, Sandro Meira Ricci e Heber Roberto Lopes. 

A relação apresentada pela CBF também conta com a lista de assistentes, que tem duas entradas, as de Rodrigo Henrique Correa e Guilherme Dias Camilo, e duas saídas, de Rodrigo Pereira Joia e Marcio Eustáquio Santiago, de árbitras e árbitras assistentes - nesse caso, a novidade é o ingresso de Márcia Bezerra Caetano. 

Confira a lista:

Árbitros Fifa:

Wilton Pereira Sampaio (GO) - Mantido

Dewson Freitas da Silva (PA) - Ingressa em 2015

Anderson Daronco (RS) - Ingressa em 2015

Ricardo Marques Ribeiro (MG) - Mantido

Raphael Claus (SP) - Ingressa em 2015

Luiz Flávio de Oliveira (SP) - Ingressa em 2015

Péricles Cortez (RJ) - Mantido

Leandro Vuaden (RS) - Mantido

Sandro Meira Ricci (PE) - Mantido

Héber Roberto Lopes (SC) - Mantido

Árbitros Assistentes Fifa:

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 / Foto: Guga Matos/JC Imagem

Entra em vigor neste sábado (1º) o aperto mais significativo da legislação brasileira de trânsito desde a adoção da lei seca, em 2008. Quem for flagrado disputando racha terá de pagar R$ 1.915,40. Se as disputas deixarem mortos ou feridos, a punição poderá chegar a 10 anos de prisão. Já para ultrapassagem em local proibido ou pelo acostamento, o valor passa a ser de R$ 957,70; e, em caso de reincidência, os valores serão dobrados. Há ainda na nova legislação um complemento à lei seca. A jurisprudência nos tribunais já permitia a condenação de quem fosse flagrado dirigindo sob efeito de álcool com pena de 6 meses a 3 anos. Mas a forma de comprovação passa a incluir agora, textualmente, exames toxicológicos. Anteriormente, a lei já havia sido alterada para permitir o uso de testemunhos e vídeos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Das 11 alterações feitas pelo Congresso e sancionadas pela presidente Dilma Rousseff neste ano, seis se referem à mudança no valor das multas - quatro delas envolvendo ultrapassagens perigosas pelo acostamento, entre veículos, invadindo outro sentido ou pela direita. Essas infrações respondem por 11% (359.431) das mais de 3 milhões de multas aplicadas em 2013 pela Polícia Rodoviária Federal em todo o País.

Para se ter ideia, a cada hora 41 pessoas são flagradas em uma dessas situações nas rodovias federais do País, conforme a Polícia Rodoviária. Somente em São Paulo, houve 91.825 notificações do gênero em estradas estaduais, entre janeiro e setembro deste ano. Tudo indica que o número está em crescimento: foram 97.961 no ano passado - 11 por hora. 

"A ultrapassagem em local proibido é responsável em grande parte pelos acidentes frontais mais graves que resultam em vítimas", disse o tenente André Matielo, do Comando de Policiamento Rodoviário da Polícia Militar de São Paulo. Dados do Mapa da Violência de 2014 apontam que mais de 46 mil pessoas morreram em decorrência de acidentes nas estradas do Brasil, registrados em 2012. 

O número é 38,3% maior do que há dez anos. O oficial da PM concorda com a tendência de a penalidade financeira ser ampliada. "O que mais pesa para o condutor é o bolso, sem dúvida nenhuma." Para o coordenador do Núcleo de Estudos em Segurança no Trânsito da USP, Coca Ferraz, os valores das multas precisavam ser atualizados, e a medida terá efeito na quantidade de acidentes registrados. "Com esse tipo de multa, certamente vamos inibir a infração, que leva aos acidentes graves."

RACHA

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Foto: Reprodução/Internet

O caixa eleitoral dos parlamentares brasileiros recebeu cerca de R$ 1,38 milhão em doações de pelo menos 307 secretários de gabinetes. As doações foram feitas em dinheiro ou contabilizadas como trabalho prestado de graça. Em alguns casos, as contribuições em dinheiro ultrapassam o valor dos salários recebidos pelas pessoas que fizeram as doações.

Um quarto dos parlamentares em atuação na Câmara – o equivalente a 128 deputados – recebeu o reforço no caixa eleitoral de seus prestadores de serviço. Já no Senado, dos 38 senadores que concorreram a um cargo nas eleições de 2014, 10 receberam ajuda financeira de seus gabinetes, segundo informa a revista Congresso em Foco.

O partido que mais se beneficiou com as doações foi o PT e a maior doação registrada foi a do assessor José Maurício Braga, do gabinete do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG). O assessor fez uma doação de R$ 43 mil, quase cinco vezes mais que o salário de R$ 8,7 mil que recebe para prestar serviços no gabinete. “Ele podia doar muito mais. Eu é que não quis. É um cara rico, empresário, e adora política. É meu braço direito. Seria abjeto se cobrássemos dízimo de servidores”, justificou Marcus Pestana.

Uma situação curiosa também aconteceu no gabinete do deputado federal pernambucano André de Paula (PSD). O gabinete contratou os serviços do secretário parlamentar João Antônio Caixeiro no dia 18 de julho com o maior salário: R$ 12,9 mil. Cinco dias depois, Caixeiro fez uma contribuição de R$ 10 mil para a campanha eleitoral do deputado.

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Banheiros quebrados e sem higiene básica, sujeira, abandono, falta de iluminação nos banheiros. A situação precária reflete a agonia dos passageiros que utilizam o transporte rodoviário em São José do Egito, Sertão do Pajeú.
 
Com a rodoviária entregue à própria sorte e sem previsão de revitalização, os problemas de infraestrutura só se agravam. Falta manutenção, limpeza e segurança para evitar danos ao prédio, lixeiras estão quebradas, banheiros danificados e o lixo se acumula no entorno do lugar.

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Basta sentar no saguão de espera da rodoviária por alguns minutos para ouvir reclamações diversas. As pessoas que aguardam para viajar criticam a falta de condições mínimas de conforto no local e a inoperância do poder público.
 
Fonte: Mais Pajeú